Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

TJ-SP determina instalação da CPI da Nossa Caixa

Co-réus no mesmo processo de Edinho obtém HC no Supremo

OAB-SP reverte liminar para preservar dados dos advogados

Policial suspeito de envolvimento com PCC pede relaxamento de prisão no STF

UE pode processar Telefónica por monopólio

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Justiça nega reajuste de 84,32% a servidores da Funasa

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Recusa em tomar a vacina contra a Covid-19 pode até gerar demissão por justa causa

Especialista aponta, porém, que decisão sobre as sanções ainda devem ser definidas por União, estados e municípios.

Normas que proíbem advocacia privada para membros da AGU são constitucionais, diz PGR

Entendimento foi defendido em parecer contra ação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.

Prisão pode ser decretada com atraso de uma parcela da pensão

Entenda o motivo dos jogos de azar serem considerados crimes no Brasil

Neste artigo, vamos explorar as razões por trás dessa criminalização e discutir os pontos de vista envolvidos nessa questão complexa.

Confirmada condenação de assaltante que colocou motorista no porta-malas para usar carro em roubo

Segundo o processo, a vítima foi mantida no interior do veículo por cerca de 30 minutos.

Agravo Interno na Reclamação. Código de Processo Civil de 2015

Execução de Sentença. Previsão Constitucional.

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

Beneficiário de segurado que se suicidou receberá indenização

O Tribunal negou recurso proposto pela Generali Brasil Seguros, que terá de pagar a apólice para o beneficiário de um segurado que cometeu suicídio no período de carência do contrato